O
governo federal deve começar a pagar neste mês um adicional de R$ 32
para as gestantes e mulheres em fase de amamentação beneficiadas pelo
Programa Bolsa Família. A única exigência é que as gestantes façam os
exames pré-natais. O governo está terminando de fazer o cruzamento de
dados do programa de distribuição de renda com informações do Sistema de
Saúde para identificar as gestantes e mulheres em fase de amamentação
que terão direito ao benefício.
A
previsão é de que os pagamentos comecem a partir do dia 21. As
contempladas receberão o adicional pelo período de nove meses. Após o
nascimento do bebê, as mulheres terão direito a mais seis meses de
repasse, a contar do registro da criança no Cadastro Único. A criança
registrada também terá direito a um benefício variável extra que não
poderá ultrapassar o teto de cinco benefícios variáveis por família.
O
anúncio do repasse para gestantes e lactantes foi feito em setembro
pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello, com previsão de início para o pagamento em dezembro. As
medidas anunciadas fazem parte do Brasil sem Miséria, programa central
do governo Dilma, que tem por objetivo erradicar a pobreza extrema até o
fim de 2014.
Quando
anunciou o benefício para as gestantes, a ministra também informou a
ampliação de três para cinco no número de filhos de até 15 anos com
direito a receberem o repasse além do chamado “retorno garantido”, ou
seja, o reingresso imediato das pessoas que se desligaram do programa no
prazo de 36 meses e que voltaram à condição de pobreza.
De
acordo com o governo, o Bolsa Família atende a pelo menos 13 milhões de
famílias em todo o país. Dependendo da renda familiar por pessoa
(limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do
benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 e R$ 306.