Redação, Sexta-feira, Maio 04, 2012 por tatiane silva
A medida anunciada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM-BA)
A
medida anunciada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM-BA) já
começa a surtir efeito. Após a ameça de punir os prefeitos dos
municípios em estado de emergência por conta
da seca, que anunciaram gastos milionários com contratação de bandas
para animar o São João deste ano, pelo menos sete cidades já cancelaram
os festejos juninos. São elas: Várzea Nova, Miguel Calmon, Serrolândia, Tucano, Valente, Riachão de Jacuípe e Nova Fátima.
De
acordo com informações do jornal A Tarde, para exemplificar a
tendência contrária, as prefeituras de Campo Formoso, Senhor do Bonfim e
Piritiba insistem em realizar a festa com contratações musicais de
peso que chegam a quase R$ 2 milhões. Elas assinaram, entre fevereiro e
abril deste ano, termos de inexigibilidade de licitação para contratar
bandas em um valor total de R$ 1,98 milhão, o que corresponde a
aproximadamente 20% dos R$ 10 milhões liberados pelo governo federal
para os 161 municípios baianos em situação de emergência.
Na ordem de serviço número 014/12, publicada no último dia 26, o
presidente do TCM, Paulo Maracajá, determina que os inspetores regionais
do órgão “exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se os
municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos”. Ele
lembrou que, em caso de gastos exagerados, o TCM acionará o Ministério
Público para a tomada de medidas cabíveis. A punição poderá resultar em
multa ao prefeito ou na devolução do dinheiro.
“O
povo passando miséria e prefeituras gastando dinheiro para soltar
foguete, não pode”, declarou Maracajá. A seca na Bahia atinge atualmente
mais de dois milhões de baianos.