O
Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado
do Inmetro na Bahia e vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e
Mineração (SICM), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da
Bahia (Sefaz) está realizando uma operação de fiscalização em postos de
combustíveis de Euclides da Cunha e região. A operação visa identificar
possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causando
prejuízos ao consumidor.
Existem
aproximadamente 1,8 mil postos de combustíveis na Bahia. Cada entidade
envolvida na operação desempenhará papel específico, conforme sua área
de atuação. No caso do Ibametro, os técnicos do órgão examinarão as
bombas medidoras com o objetivo de verificar possíveis fraudes em
relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos no ato
do abastecimento.Já a ANP focalizará sua inspeção no quesito qualidade do combustível. “Vamos verificar o teor do etanol anidro misturado à gasolina, que deve ser de até 20%, bem como o teor alcoólico do etanol hidratado, entre outros aspectos”, explica o coordenador geral da ANP Nordeste, Francisco Neves. O executivo destaca ainda a implantação no Brasil do combustível mais limpo diesel S-50 (com baixo teor de enxofre), que também será observado durante a fiscalização.
“Fazemos esse tipo de operação periodicamente. Essa fiscalização articulada com outras instituições deverá ser ainda mais rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos a serem observados. Estamos atentos para coibir abusos ao consumidor e à máquina do Estado”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Eduardo Sampaio.
Sefaz
Por meio da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (COPEC) e Inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das Regiões Metropolitana, Norte e Sul, a Sefaz irá verificar os dados constantes no cadastro da Fazenda; a localização física do contribuinte; a vistoria do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) do estabelecimento e a checagem se as aquisições dos combustíveis ocorreram com a Nota Fiscal Eletrônica. O coordenador da COPEC, Olavo Oliva, alerta que a Secretaria vai atuar de modo intensivo no ano em curso objetivando minimizar a sonegação no segmento especialmente junto aos revendedores que não respeitam o consumidor.
De acordo com o gerente de Ações Especiais da COPEC Sefaz, Francisco Brito, a venda de combustíveis adulterados ou em quantidade menor do que a marcada nas bombas, além de prejudicar os consumidores e causar prejuízos ao Estado, com a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, gera uma concorrência desleal no mercado. “Quem vende combustível adulterado tem mais competitividade e maior lucro, podendo até quebrar um concorrente que esteja regular”, informou.