Agricultores
familiares devem estar atentos ao prazo de inscrição no programa
Garantia Safra 2013/2014, que prossegue até o dia 28 deste mês.
A ação faz
parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), que busca atender prioritariamente agricultores familiares do
semiárido que sofrem perdas de, pelo menos, 50% da safra por causa da
seca ou do excesso de chuva. Podem se inscrever os agricultores que
plantam entre 0,6 e cinco hectares de arroz, feijão, milho ou mandioca
em áreas não irrigadas e que tenham renda bruta familiar mensal (média
dos últimos 12 meses) de até um salário mínimo e meio.
A Empresa
Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria
Estadual da Agricultura (Seagri), responsável pela Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater) pública na Bahia, está disponibilizando 102
unidades operacionais para promover a inscrição. Os interessados em
aderir ao programa devem procurar o escritório da EBDA em seu município,
munidos da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), da carteira de
identidade, CPF e comprovante de posse da sua propriedade ou da terra.
O Garantia
Safra é concedido para agricultores familiares inseridos nos municípios
em que forem confirmadas perdas de 50% da produção de algodão, arroz,
feijão, mandioca, milho ou outras culturas. Eles receberão a indenização
prevista pelo programa diretamente do governo federal, em até cinco
parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela
Caixa Econômica Federal. O valor da indenização nesta safra será de R$
850.
Subsídio
Para incentivar a agricultura familiar e
garantir a segurança alimentar às famílias, desde 2009, o governo da
Bahia vem subsidiando 50% dos aportes das prefeituras e das
contribuições dos agricultores. Com isso, após a adesão, o agricultor
deve contribuir com R$ 6,37, o município com R$ 19,13 por agricultor
familiar, o governo estadual com R$ 102 e o governo federal com R$ 255
para a formação do fundo Garantia Safra.
Na Safra
2007/2008, foram aderidas 15.173 famílias de agricultores familiares em
54 municípios. Na última safra 2012/2013, foram aderidas 204.208
famílias de agricultores em 220 municípios. A meta para a safra atual,
2013/2014, é atingir 300 mil famílias em 281 municípios do semiárido
baiano.
Do Portal Jornal da Chapada